Possível passo inicial para essa investigação seria uma breve recapitulação do processo de apropriação científica do termo “Perversão”. Segundo Castro (2004), a busca do conhecimento científico sobre a sexualidade veio responder a uma demanda positivista e jurídica sobre as alienações mentais e as práticas socialmente bizarras no século XIX. Sendo assim, pode-se dizer que a medicina legal, em sua origem, propõe uma visão de juízo moral sobre os comportamentos sexuais, tendo como parâmetro regras fisiológicas, com um forte conteúdo de função social normativa. Segundo Fleig (2008), “(...) o perverso se caracterizaria como aquele cujo comportamento se afastaria do que estaria prescrito pela natureza. No campo sexual, segundo a doutrina da Igreja, a natureza indica sua estrita finalidade: a reprodução”(Id.,2008,p.15).
Dessa forma, qualquer comportamento que desviasse dos objetivos de perpetuação da espécie seriam considerados patológicos. A partir desse momento então a ciência, incorporada pela Medicina e apoiada pelo poder judiciário, passa a definir a moral da época, postulando quais práticas eróticas são naturais e quais são prejudiciais e patológicas (Pereira, 2009). A idéia de “defeito moral” produz por fim a figura do sujeito perverso, retratada a partir principalmente de uma convergência entre crueldade e desvio da genitalidade. Pode-se dizer que essa figura, entregue pela medicina ao campo jurídico, veio responder a uma demanda social de culpabilização (Frota Neto e Rudge, 2009). O perverso incorpora o papel social de bode expiatório, ao torno do qual se produz uma coesão entre os outros sujeitos, calcada na afirmação das diferenças entre ele – o perverso - e todos os outros.
Foucault (1976) ressalta que esse período inicial da teorização sobre as perversões, e pode-se dizer que mais precisamente a obra de Krafft-Ebing, teve sua importância por situar as práticas sexuais pela primeira vez como objeto do rigoroso discurso científico. Trata-se de um período significativo, mas que ainda é marcado por uma perspectiva que traz a sexualidade como uma instância de “caráter patológico em potencial” e não como parte constitutiva do sujeito, já que o discurso estaria focado apenas nos comportamentos desviantes das normas vigentes. Aí já estão demarcados alguns pontos de divergência entre o conhecimento médico sobre o assunto e a posterior construção psicanalítica.
A origem da construção do saber psicanalítico sobre a perversão: uma primeira visão
Seguido de uma rápida gênese científica do termo, buscaremos agora uma gênese do conceito psicanalítico de perversão. Segundo Castro (2004), “num primeiro momento de construção teórica freudiana, a expressão perversão sexual designava a qualidade aberrante da própria sexualidade”, o que, em algum nível, encontrava-se em consonância com a visão médica vigente. Vamos observar como a escuta psicanalítica do sintoma perverso foi aos poucos modificando esse entendimento até que Freud chegasse à noção de perversão como condição básica da sexualidade.
Podemos entender em Freud duas concepções distintas sobre o termo perversão: a primeira está ligada à estrutura básica da sexualidade infantil e a segunda irá se reportar ao momento da Castração e do Complexo de edipo, fortes componentes culturais na constituição do sujeito psíquico.
Partindo da primeira concepção, expressa nos três ensaios sobre a sexualidade (1905), podemos caracterizar a neurose como o negativo da perversão. A idéia principal desse primeiro momento do desenvolvimento da teoria é que a Perversão estaria configurada a partir de um predomínio das pulsões parciais (pré-genitais) sobre a genitalidade. Dessa forma, o sujeito que desviava do comportamento sexual da norma (genital e direcionado aos fins de reprodução), produzindo um investimento libidinal em um objeto de desejo perverso, não teria feito a entrada no Complexo de Édipo, o que por fim permite dizer que o Perverso não experimentaria o medo da castração.
Também na obra Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), Freud traz a existência da atividade sexual infantil, sendo ela modelo para a sexualidade adulta, bem como a condição da criança de “perversa polimorfa”, que aos poucos seria moldada de acordo com padrões e normas ditadas pela cultura. Essa noção da cultura sobrepondo-se à perversão remete à origem do termo como sendo uma fuga da norma social.
A noção de pulsão é essencial para o entendimento da sexualidade em Freud. Ela pode ser descrita como uma descarga de energia que flui continuamente impulsionando o sujeito na busca de sua satisfação. O objeto, segundo Freud (1996[1915]), “É o que há de mais variável na pulsão e, originalmente, não está ligado a ela, só lhe sendo destinado por ser peculiarmente adequado a tornar possível a satisfação”. Por isso não existe um objeto único ao qual o sujeito deverá ligar-se para satisfazer suas fantasias, havendo, portanto, uma normalidade subjacente a diversas práticas sexuais que poderiam ser consideradas “depravadas”.
O Fetichismo: A posterior elaboração sobre o processo da Desmentida
Com o texto do Fetichismo, em 1927, Freud apresenta uma leitura diferente do que designa a perversão e neste momento há a ruptura ainda mais brusca com a visão médico-jurídica, pois ela vai além da idéia de uma fixação sexual infantil que não teria sido recalcada. O texto talvez seja ponto crucial para o entendimento da visão freudiana sobre o assunto, pois traz o conceito que designa a forma como o sujeito perverso lida com a castração: a Verleugnung ou a Desmentida, em tradução do alemão para o português.
A Desmentida, ou Recusa, refere-se ao momento da descoberta da criança sobre a diferença dos sexos e a constatação da falta do membro masculino nas meninas e ao mesmo tempo da inexistência de um falo real, que no seu imaginário teria um dia existido na mãe como objeto de plena satisfação e que lhe fora tão prezado, devido à própria posição fálica assumida pela mãe.
Ao buscar um substituto para esse pênis que não existe, o sujeito então nega a sua inexistência, nega a própria falta. Produz-se aí a posição que Lacan denomina como a clivagem do eu, pois o sujeito se constitui a partir de duas verdades que são conflitantes mas que não anulam-se: “Ela tem o falo/ Ela não tem o falo”. O verbo recusar ou desmentir já assinala a presença de um saber negado pela criança, ou seja, o que existe não é uma ausência de recalque, mas uma tentativa de esconder a falta que muitas vezes a revela.
Freud (1927) traz que a intensidade do investimento libidinal ao objeto fetiche é tantas vezes tão exacerbada justamente por configurar um esforço muito grande (e constante) para manter esta falta tapada, pois a premissa inicial, de que a mãe não tem o falo, está sempre presente e concomitante à essa substituição.
A Desmentida surge também com um caráter de defesa e proteção narcísica do próprio sujeito: se a mãe é castrada, é por que alguém a castrou; é possível, portanto que ele também venha a sofrer a castração. Ao estabelecer um substituto do pênis materno que “tape” a sua falta, o sujeito distancia a possibilidade da sua própria castração. Além disso, defende-se também da angústia de ser engolido, pois a mãe enquanto castrada poderia apropriar-se da criança colocando-a na posição do objeto fálico perdido.
A saída dessa recusa da renúncia à satisfação pulsional se dará de forma a substituir o pênis percebido como faltante na mulher por um fetiche. Por isso, conforme seu artigo de 1927, Freud irá considerar o Fetichismo como um paradigma que explica o funcionamento da perversão. A construção do fetiche se funda no mecanismo de deslocamento e manutenção da contradição marcando o perverso numa posição de mestre do seu saber e do seu gozo.
Estabelecer e nomear a forma através da qual o sujeito defende-se da castração (da falta, a partir do conceito lacaniano) é o que permite situar a Perversão não mais como um agrupamento de comportamentos sexualmente “desajustados”, mas sim como uma estrutura de funcionamento psíquico, da mesma forma que o são a neurose e a psicose. Como consequência, é possível uma leitura mais abrangente dos sintomas, já que estes carregariam consigo uma verdade do paciente a ser desvelada, verdade esta que possui certa lógica interna e que não pode ser denominada apenas como um defeito moral ou desvio de conduta.
Fica demarcada aí a principal diferença entre os dois períodos da construção psicanalítica sobre a perversão: este segundo, mais definitivo, seria baseado na afirmação de que o perverso está sim inserido no complexo de Édipo, inclusive a entrada do sujeito em tal estrutura psíquica se dá por essa via, mesmo que exista uma resolução diferente do complexo em comparação à neurose. Se há entrada no complexo, fica claro que há também o medo da castração, sendo este o fator impulsionador da escolha do objeto de fetiche ou das outras formas de estabelecimento do sintoma através do processo da Desmentida.
O Conceito de Véu e as variadas modalidades perversas
Ao descrever a Verleugnung para o fetiche, o texto possibilita que se construa uma visão mais ou menos universal do mesmo processo em outras formas de sintoma perverso, pois independente da maneira como este se apresenta, a posição subjetiva perversa se fundaria sempre a partir da Desmentida.
Lacan (1956-1957/1995) adicionou ao conceito freudiano de Verleunung o conceito de véu. O véu seria um anteparo, colocado sobre aquilo que falta, e que se configura como um elemento com duas funções: ele é ao mesmo tempo o que esconde a falta, mas também é o que designa, que dá uma “imagem” àquilo que a princípio não existe. Com relação ao véu (ou cortina) Lacan diferencia duas posições em que o sujeito pode situar-se. Ou ele coloca-se mesmo diante do véu, sujeito que vê aquilo que o véu esconde, ao mesmo tempo em que mostra (e vê-se também constantemente capturado por essa imagem), ou pode situar-se atrás do véu. Nessa segunda posição, há uma identificação direta do sujeito com a mãe (e com o que lhe falta), já que coloca-se atrás do véu que cobre o nada com o qual se identifica.
Julien (2004) descreve e situa as modalidades de perversão, as formas do sintoma perverso, de acordo com o critério dessa diferença de posição com relação ao véu. O Fetichismo é a modalidade que talvez seja mais facilmente relacionada ao sujeito que coloca-se diante do véu: o objeto de fetiche, em suas variadas formas (pés, cabelo, calcinha ou até o curioso “brilho do nariz” descrito por Freud no texto sobre o Fetichismo), é colocado sobre a falta fálica e o anteparo da sua imagem é o próprio sujeito, captado por ela.
O Voyeurismo também faz parte do grupo de perversões em que o sujeito situa-se diante do véu. O Voyeur é aquele que abre uma fenda nesse véu, fenda esta que permite que ele tenha acesso direto à intimidade do outro, sendo que a introdução em seu mundo privado é o que permite o contato do perverso com o desejo e o gozo alheio, em uma posição de objeto. O sujeito coloca-se como a própria fenda, buscando uma posição de cumplicidade do Outro, que ele fique interessado e participe deste ritual de demonstração.
Por fim, Julien traz a homossexualidade feminina também como modalidade em que o sujeito situa a cortina à sua frente e entre ele e o falo faltante. Freud descreve o caso de uma jovem homossexual intitulado como “Psicogênese de um caso de homossexualidade feminina” (1920). Essa jovem, durante o complexo de Édipo que se estendeu até a aolescência, desejava engravidar e ter um filho do seu pai. O que acontece, no entanto, é a gravidez de sua mãe no mesmo período, e o nascimento de um irmão mais novo. A menina, decepcionada pelo investimento do pai em outra mulher que não ela, volta-se à figura da mãe (incorporada posteriormente pela mulher mais velha à qual se vincula). Ela passa a ser a criança desta senhora, como substituição à sua falta fálica.
No grupo das perversões em que o sujeito situa-se atrás do véu, identificando-se com a mãe e com seu falo que não há, Julien coloca o transvestismo, o sadismo, o exibicionismo e a homossexualidade masculina.
O transgenerismo diz respeito a uma identificação do sujeito com a mãe que tem o falo, o que o levaria a utilizar roupas femininas. É mais uma maneira de esconder a falta do objeto. Pode-se descrever a imagem do travesti desta forma: é uma “mulher” que possui o pênis no real, sendo que o órgão passa a carregar consigo o valor também de elemento fálico simbólico.
O sujeito sádico também identifica-se com a mãe fálica, pois é ele que possui o instrumento do poder fálico que vem a subjugar o outro. É importante ressaltar aqui que, segundo Deleuze, o Sadismo não deve ser definido por uma relação de complementaridade com o Masoquismo, nem como seu inverso (Julien, 2004). Dessa forma, quebra-se o mito de que existe o sadomasoquismo, já que essas duas instâncias são independentes.
Da mesma forma, o exibicionismo não estaria em relação complementar ao voyeurismo. Para o entendimento do exibicionismo também é trazido o conceito de fenda, já que o sujeito entreabre o campo de visão do outro, oferecendo à sua visão aquilo que ele possui: o falo. Nesse momento ele está identificado com a mãe não-castrada e revela ao outro aquilo o que é suposto que ele não tenha.
A homossexualidade masculina, por fim, se daria quando o sujeito, ao fim do complexo de Édipo, e à altura em que deve substituir a mãe por outro objeto de desejo, produz uma inversão: passa a identificar-se com a mãe e dirigir-se a objetos que tomariam o lugar antes ocupado pelo seu próprio eu, sobre os quais a partir deste momento ele pode investir o mesmo amor que a mãe até então investira nele próprio.
Reflexão: A importância da escuta clínica como princípio para o estabelecimento de um diagnóstico estrutural
A descrição dos tipos de perversão fazem pensar que essas classificações talvez ainda situem-se muito na lógica do que é sexual (e desviante da norma). Como estabelecer um diagnóstico de perversão em sujeitos que em todos os outros âmbitos de sua vida psíquica possuem um funcionamento neurótico e situam-se como tal? Refere-se que o neurótico também pode possuir “traços perversos”, pois às vezes há, na neurose, traços masoquistas ou voyeuristas, por exemplo, e o que diferenciaria um funcionamento neurótico do perverso seria a rigidez com que o perverso coloca sua escolha objetal como condição para o gozo. Mas mesmo assim, se for uma rigidez restrita ao campo sexual, não pode dizer respeito apenas a uma “modalidade de gozo”? Essa modalidade de gozo, mesmo quando rígida, relaciona-se sempre com a forma como o sujeito lida com a lei e com o saber? Esse questionamento parece interessante porque a perversão como tal, dentro da própria teoria psicanalítica, não se situa só a partir da descrição de comportamentos sexuais específicos, mas também por esses outros fatores, que só serão desvendados a partir da escuta clínica e não pela descrição fenomenológica de um tipo de comportamento que o sujeito possa vir a ter.
Esse ponto parece ainda mais evidente com relação à homossexualidade, pois se pode pensar que talvez no caso das outras categorias descritas, a rigidez denote mesmo um amor narcísico, devido a um direcionamento da libido à imagem de objetos (objeto fetiche, porrete, calcinha, cinta-liga) que tem como objetivo maior a proteção da potência fálica do próprio sujeito. No caso da homossexualidade, no entanto, há um investimento libidinal e um interesse no outro, que pode situar e ser situado como sujeito. Além disso, o sujeito homossexual pode admitir a existência de lacunas do seu saber sobre o desejo do outro. Pode-se dizer que muitas vezes a relação homossexual se dá, também, nos mesmos moldes “heterossexuais-neuróticos” (mais facilmente aceitáveis como “sadios”), com a única diferença de se tratar de pessoas do mesmo sexo. Penso que a atenção sobre esse ponto seja interessante para não correr-se o risco de estabelecer uma patologização do desejo e da sexualidade em suas inúmeras formas de expressão.
Referências Bibliográficas:
Fleig, M. (2008). O desejo perverso. Porto Alegre, RS: CMC. Foucault, M. (2007). História da Sexualidade. 18 ed. São Paulo: Graal Freud, S. (1905). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Em: S., Freud. Obras Psicológicas completas: Edição Standard Brasileira. Vol VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996. _____. Fetichismo (1927). Em: S., Freud. Obras Psicológicas Completas: edição standard brasileira. Volume XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996b. Frota Neto, E. H.; Rudge, A. M. (2009). Da perversão à expiação: uma mudança de perspectiva. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo, v. 12, n. 1, mar. 2009 Julien, P. (2004). Psicose, perversão, neurose : a leitura de Jacques Lacan. Rio de Janeiro: Companhia de Freud Lacan, J. (1956-1957/1995). O Seminário, Livro 4: a relação de objeto. Rio de Janeiro: J. Zahar Lira Staccioli Castro, S. (2004).Aspectos teóricos e clínicos da perversão. Dissertação de Mestrado não-publicada, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica, Pontifícia Universidade Católica, RJ. Pereira, M. E. C. (2009). Krafft-Ebing, a Psychopathia Sexualis e a criação da noção médica de sadismo. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo, v. 12, n. 2, jun. 2009
